A norma operacional do SUS/96 (NOBSUS 96) define como papel...

A alternativa correta é a B.

Vamos analisar o papel do gestor estadual de Saúde conforme a Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOBSUS 96). Esta norma tem como objetivo detalhar a organização dos serviços de saúde no Brasil, delineando as responsabilidades e competências dos gestores nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

Alternativa A: Exercer a gestão do SUS no âmbito estadual - Esta é uma competência clara do gestor estadual. Ele é responsável por coordenar e implementar políticas de saúde dentro do seu estado, garantindo que os serviços sejam prestados de acordo com as diretrizes nacionais.

Alternativa B: Promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão secundária e primária da atenção à saúde de seus municípios - Esta não é uma atribuição direta do gestor estadual conforme a NOBSUS 96. A responsabilidade de incentivar e apoiar a gestão municipal cabe mais aos processos de descentralização e à própria capacidade dos municípios, sendo mais uma função de articulação do que um papel de gestão estadual.

Alternativa C: Promover a harmonização, integração e da modernização dos sistemas municipais - Este é um papel importante do gestor estadual. Ele deve garantir que os diferentes sistemas municipais de saúde sejam integrados e modernizados para melhorar a eficiência e eficácia dos serviços prestados à população.

Alternativa D: Gerenciar a gestão da saúde municipal em caráter transitório, se necessário - O gestor estadual pode intervir temporariamente, caso um município não consiga gerir adequadamente seu sistema de saúde. Essa intervenção transitória visa assegurar a continuidade dos serviços à população.

Alternativa E: Estabelecer fluxo contínuo de assessoramento dos programas de informatização da saúde - O papel de assessoramento técnico, incluindo a informatização dos sistemas de saúde, é uma responsabilidade do gestor estadual, garantindo que os municípios tenham o suporte necessário para implementar tecnologias que melhorem a gestão em saúde.

Essas explicações ajudam a entender melhor como a NOBSUS 96 define as responsabilidades do gestor estadual de saúde, ressaltando a importância de cada esfera do governo no fortalecimento do SUS.

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A alternativa B está errada pois dentre o que compete ao papel do gestor estadual diz

- Promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção a saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral e não gestão secundária e primária da atenção a saúde.

PAPEL DO GESTOR ESTADUAL

4 papéis básicos:

1) Exercer a gestão do SUS, no âmbito estadual. 

2) Promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção a saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.

3) Assumir, em caráter transitório (o que não significa caráter complementar ou concorrente), a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.

4) O mais importante e permanente papel do estado é ser o promotor da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais, compondo, assim, o SUS-Estadual.