O Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu, por meio d...

Para resolver a questão apresentada, é importante entender o tema central, que é o licenciamento ambiental. Esse procedimento é essencial para controlar e minimizar os impactos ambientais que certas atividades podem causar. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define que algumas atividades precisam de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para serem licenciadas.

A alternativa correta é a Alternativa A: Atividades modificadoras do meio ambiente, como ferrovias, aeroportos e oleodutos. Essa alternativa está correta porque essas atividades, por sua natureza, têm o potencial de causar impactos significativos ao meio ambiente. Estão listadas nas resoluções do CONAMA como atividades que exigem a elaboração de EIA/RIMA para seu licenciamento.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa B: Quaisquer atividades com área superior a 250 m². Esta opção está incorreta porque o critério de metragem não é o único fator determinante para exigir um EIA/RIMA. A necessidade do estudo depende do tipo de atividade e seu potencial de impacto, não apenas da área que ocupa.
• Alternativa C: Atividades agropecuárias, como plantações, criações e hortas. Embora algumas atividades agropecuárias possam impactar o meio ambiente, nem todas automaticamente exigem um EIA/RIMA. O critério é se a atividade modifica significativamente o ambiente.
• Alternativa D: Atividades poluentes com área superior a 500 m². Similar à alternativa B, apenas a questão de área não é suficiente para exigir EIA/RIMA. É necessário considerar o tipo de poluição e o impacto que pode causar.

Para resolver questões como esta, é importante que você conheça as resoluções do CONAMA e entenda quais atividades são consideradas modificadoras do meio ambiente. Isso ajuda a identificar quais situações exigem um estudo mais aprofundado dos impactos ambientais.

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Alternativa "A", atividades modificadoras do meio ambiente, como ferrovias, aeroportos e oleodutos.

Ø RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97 – ANEXO 1

Ø ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

·         Extração e tratamento de minerais

·         Indústria de produtos minerais não metálicos

·         Indústria metalúrgica

·         Indústria mecânica

·         Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações

·         Indústria de material de transporte

·         Indústria de madeira

·         Indústria de papel e celulose

·         Indústria de borracha

·         Indústria de couros e peles

·         Indústria química

·         Indústria de produtos de matéria plástica

·         Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecido

·         Indústria de produtos alimentares e bebidas

·         Indústria de fumo

·      OBRAS CIVIS:    

-        Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos

-        Barragens e Diques

-        Canais para Drenagem

-        Retificação de Curso D´água

-        Abertura de barras, embocaduras e canais

-        Transposição de bacias hidrográficas

-        Outras obras de arte

  Indústrias diversas (usina produtora de concreto, de asfalto e serviços de galvanoplastia)·         

·         Serviços de utilidade

·         Transporte, terminais e depósitos

·         Turismo

·          Atividades diversas:  

-        Parcelamento do solo

-        Distrito e polos industriais

·         Atividades agropecuárias

·         Uso de recursos naturais