As ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja d...

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Q2186764 Fisioterapia
As ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. No entanto, de acordo com o Art. 198 da Constituição Federal, a direção do SUS é única, sendo exercida
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A alternativa correta é a B - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde. Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar as demais alternativas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e é regido por princípios e diretrizes estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde. De acordo com o Art. 198 da Constituição Federal, a direção do SUS é única em cada esfera de governo, ou seja, ela é coordenada por diferentes entes federativos, mas de forma unificada em sua respectiva esfera.

Análise da alternativa correta:

B - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde: Esta alternativa está correta porque o Ministério da Saúde é o órgão responsável pela direção nacional do SUS, coordenando os esforços e políticas de saúde em todo o território nacional.

Análise das alternativas incorretas:

A - no âmbito dos Municípios, pelas Secretarias Estaduais de Saúde: Esta alternativa está incorreta. Cada município tem sua própria Secretaria Municipal de Saúde que cuida da direção do SUS no âmbito municipal, enquanto as Secretarias Estaduais de Saúde atuam no nível estadual.

C - no âmbito dos Municípios, pelos Conselhos Municipais de Saúde: Esta alternativa também está incorreta. Os Conselhos Municipais de Saúde têm um papel consultivo e deliberativo sobre as políticas de saúde, mas não exercem a direção do SUS no município.

D - no âmbito da União, pelo Conselho Nacional de Saúde: Incorreta, pois o Conselho Nacional de Saúde tem função de controle social e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, mas não dirige o SUS.

A compreensão dessas estruturas é crucial para quem busca atuar em áreas relacionadas à saúde pública, pois garante uma visão clara de como as políticas e serviços são organizados e implementados no Brasil.

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