O Ministério da Saúde suspenderá os repasses dos incentivos...

A alternativa correta é a C, pois ela descreve uma situação que não leva à suspensão dos repasses dos incentivos referentes ao NASF.

O tema central da questão é o entendimento das circunstâncias em que o Ministério da Saúde pode suspender os repasses financeiros ao NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica). O NASF é uma estratégia que visa fortalecer a atenção básica por meio do apoio às equipes de Saúde da Família, e seu funcionamento está sujeito a requisitos específicos. Para responder corretamente, é necessário conhecer as normativas e regulamentos que regem esses repasses.

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa C: "Disponibilizar a estrutura física adequada ao desenvolvimento das atividades mínimas descritas no escopo de ações dos diferentes profissionais que comporão os NASF" não é um motivo para suspensão dos incentivos. Na verdade, ter uma estrutura física adequada é uma condição esperada para o funcionamento eficiente das equipes NASF, mas a ausência de tal estrutura não está listada como critério para suspensão de repasses.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: "Inexistência de unidade de saúde cadastrada para o trabalho das equipes" é um motivo válido para a suspensão, pois sem uma unidade cadastrada, as equipes não teriam como operar formalmente dentro do sistema de saúde.

Alternativa B: "Ausência de qualquer um dos profissionais da equipe por período superior a 90 dias" é outro motivo para suspensão, exceto quando há uma legislação específica que impede a contratação. A presença contínua de profissionais é essencial para a continuidade dos serviços de saúde.

Alternativa D: "Descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais dos NASF" também resulta em suspensão, já que o cumprimento da carga horária é fundamental para garantir que as demandas de saúde da comunidade sejam atendidas de forma eficaz.

Alternativa E: "Inexistência do número mínimo de Equipes de Saúde da Família vinculadas ao NASF" é motivo para suspensão, pois um número insuficiente de equipes compromete a capacidade de cobertura e apoio às unidades de saúde.

Entender essas condições ajuda a garantir que os municípios e o Distrito Federal mantenham a conformidade com os critérios estabelecidos, assegurando assim a continuidade do suporte financeiro necessário para suas operações.

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Essa questão trata da suspensão de repasses de incentivos do NASF para municípios e/ou distritos federais em determinadas situações. É importante destacar que a resposta correta é a alternativa C, que diz respeito à disponibilização da estrutura física adequada para o desenvolvimento das atividades mínimas descritas no escopo de ações dos diferentes profissionais que compõem o NASF. O objetivo dessa medida é garantir que o serviço prestado seja de qualidade e seguro para os pacientes. É importante que os gestores públicos estejam atentos a essas exigências para que o serviço de saúde seja eficiente e eficaz.