Em âmbito nacional, é a quem compete coordenar, orientar, c...

A alternativa correta é: C - Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).

O tema da questão aborda a estrutura organizacional responsável pela coordenação e supervisão das atividades de segurança e medicina do trabalho no Brasil. Para responder a essa questão, é necessário conhecer a função dos órgãos e entidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho em nível nacional.

Justificativa da alternativa correta: A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) é o órgão nacional que tem a responsabilidade de coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas à segurança e medicina do trabalho. Ela faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e é diretamente envolvida na formulação de políticas e diretrizes para garantir condições seguras e saudáveis de trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

A - Delegacia Regional do Trabalho (DRT): As Delegacias Regionais do Trabalho têm como função executar, em nível regional, as políticas de trabalho e emprego, incluindo aspectos de fiscalização das normas de segurança e saúde, mas não são responsáveis pela coordenação nacional dessas atividades, que é uma atribuição da SSST.

B - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Embora o MTE seja o órgão superior ao qual a SSST está subordinada, a questão pede especificamente o órgão que coordena e supervisiona diretamente as atividades de segurança e medicina no trabalho, o que é função da SSST dentro do MTE.

D - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA): A CIPA é um órgão interno das empresas, formado por empregados e empregadores, que tem como foco a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais dentro da empresa. Ela não possui competência em nível nacional para coordenar ou supervisionar atividades de segurança e saúde no trabalho.

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ssst

1.3 A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é o órgão de âmbito nacional competente para
coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho,
inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e
medicina do trabalho em todo o território nacional.