Nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competent...

A alternativa correta é a D - Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Este órgão é responsável, dentro dos limites de sua jurisdição, por executar as atividades relacionadas à segurança e medicina do trabalho, além de fiscalizar o cumprimento das leis e regulamentos trabalhistas relacionados ao tema.

A questão aborda um aspecto fundamental da legislação trabalhista brasileira, que é a fiscalização e execução das normas de segurança e saúde no trabalho. O conhecimento sobre quais órgãos são responsáveis por essas atividades é essencial para quem estuda para concursos públicos nessa área.

Vamos analisar as alternativas:

A - Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho: Não é a alternativa correta, pois não existe uma secretaria com esse nome que atue como órgão executor ou fiscalizador regional. As secretarias geralmente têm funções mais amplas e não se restringem a níveis regionais.

B - Ministério do Trabalho e Emprego: Embora seja o órgão maior responsável pelas políticas de trabalho e emprego no Brasil, incluindo a segurança e saúde no trabalho, ele não atua diretamente na execução e fiscalização regional. Essas funções são delegadas para as DRTs.

C - Unidade Centralizada de Trabalho e Emprego: Essa alternativa é incorreta, pois não existe uma unidade com essa denominação específica dentro da estrutura governamental que desempenhe a função descrita. Trata-se de uma alternativa criada para confundir.

Entender a estrutura organizacional e administrativa dos órgãos que atuam na área de segurança e saúde no trabalho é crucial para responder questões desse tipo em concursos. Compreender as atribuições específicas de órgãos como as DRTs facilita a escolha da alternativa correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

DRT.