A rotulagem preventiva do produto químico classificado como...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: A - da Organização das Nações Unidas.
Para entender essa questão, é importante saber que o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) é um esforço internacional que visa padronizar a classificação e rotulagem de produtos químicos, promovendo a segurança global. Este sistema foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A implementação do GHS ajuda a proteger os trabalhadores e o meio ambiente, fornecendo informações consistentes sobre os perigos dos produtos químicos por meio de rótulos e fichas de dados de segurança.
Vejamos agora por que as outras alternativas estão incorretas:
B - do Ministério do Trabalho: Embora o Ministério do Trabalho no Brasil (atualmente incorporado ao Ministério da Economia) seja responsável por regulamentar questões de segurança e saúde no trabalho, ele não é o responsável pelo desenvolvimento do GHS. Ele adota normas internacionais como o GHS, mas sua criação é da ONU.
C - da Secretaria de Segurança Pública: Esta secretaria não tem competência na criação de normas de rotulagem de produtos químicos. Seu foco é em segurança pública, não em saúde ocupacional ou segurança do trabalho.
D - da CETESB: A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) atua na área de meio ambiente, especialmente no estado de São Paulo, e não é responsável pelo GHS. Sua função é mais voltada para o controle e fiscalização ambiental local.
Compreender a origem e o propósito do GHS é crucial para acertar questões como esta, que testam seu conhecimento sobre segurança e saúde no trabalho em um contexto global.
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26.2.1 O produto químico utilizado Nº local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.
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