Nas empresas que estão desobrigadas a constituir SESMT, cab...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - trabalhadores usuários.
A questão aborda a responsabilidade do empregador em selecionar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados ao risco, em empresas que não são obrigadas a constituir um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Este tema está relacionado ao cumprimento das Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, que visam garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
Quando a empresa não possui SESMT, o empregador deve contar com a orientação de um profissional tecnicamente habilitado para escolher o EPI adequado. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), ou um designado na ausência dela, também deve ser ouvida. No entanto, a questão destaca que, em última instância, a participação dos trabalhadores usuários é essencial, pois são eles que utilizarão os equipamentos e podem fornecer informações valiosas sobre sua eficácia e conforto.
Vamos analisar as alternativas:
A - sindicato da categoria: Embora os sindicatos possam ter um papel importante na defesa dos direitos dos trabalhadores, eles não têm a função direta de selecionar EPIs. Esta responsabilidade recai sobre o empregador com o devido suporte profissional.
B - trabalhadores usuários: Correta! A participação dos trabalhadores é crucial, pois são eles que terão experiência prática com os EPIs, podendo identificar problemas ou validar a adequação dos equipamentos ao risco.
C - folhetos e catálogos informativos: Esses materiais podem ajudar a entender as especificações técnicas dos EPIs, mas não substituem o processo de seleção realizado com base na análise técnica e na experiência dos usuários.
D - fabricante de EPI: Os fabricantes podem fornecer informações sobre seus produtos, mas a escolha do EPI deve ser feita considerando as condições específicas do ambiente de trabalho e os riscos identificados.
Em resumo, a alternativa B é a correta, pois destaca a importância da participação ativa dos trabalhadores que utilizarão os EPIs no processo de seleção, garantindo que os equipamentos atendam às necessidades práticas e de segurança.
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Comentários
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6.5.1 Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários.
O designado é ?
A banca não sabe nem ler a lei corretamente
6.5.1 Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários.
Na falta a empresa sempre tem que ter um designado, quando for selecionar o EPI ela deve ouvir o designado e (Conjunção aditiva, sem acento) trabalhadores usuários. (Tem que ouvir os 2)
b)
trabalhadores usuários.
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