A Lei Henry Borel, em seu art. 21, ratifica que o juiz pode...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3029892 Serviço Social
A Lei Henry Borel, em seu art. 21, ratifica que o juiz pode determinar várias medidas de proteção em casos que envolvem crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca do disposto.

( ) O juiz proibe o contato entre a criança ou o adolescente e o agressor por qualquer meio.
( ) O afastamento do agressor da residência ou do local de convivência não é uma medida que o juiz pode determinar.
( ) A prisão preventiva do agressor pode ser determinada se houver indícios suficientes de ameaça à criança ou ao adolescente.
( ) A inclusão da vítima e de sua família (natural, ampliada ou substituta) nos atendimentos dos órgãos de assistência social é uma medida que o juiz pode determinar.
( ) A autoridade policial pode requisitar ao Conselho Tutelar e requerer ao Ministério Público antecipação de produção de prova em casos de violência contra a criança ou o adolescente.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas