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A alternativa C é a correta. Vamos entender por quê e analisar as demais alternativas:

Alternativa C: A legislação brasileira prevê que adolescentes entre 16 e 18 anos podem, sim, trabalhar, mas com proteção especial. Isso significa que, apesar de poderem exercer atividades laborais, essas atividades não podem ser perigosas, insalubres ou prejudiciais à sua formação e desenvolvimento.

Alternativa A: A idade mínima para trabalhar como aprendiz no Brasil é 14 anos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portanto, a menção de 12 anos está incorreta.

Alternativa B: Os jovens trabalhadores, especialmente aqueles abaixo da idade mínima para o trabalho formal, estão frequentemente envolvidos em setores primários e secundários, como agricultura e indústria, devido à informalidade e falta de regulamentação. Não há predominância no setor terciário de prestação de serviços, tornando essa afirmação incorreta.

Alternativa D: O crescimento do número de trabalhadores adolescentes não é necessariamente proporcional à faixa etária. Além disso, o percentual mencionado (20% em atividades perigosas) não é um dado padronizado ou confirmado por estatísticas oficiais, tornando essa opção duvidosa.

Alternativa E: A distribuição entre os sexos pode variar dependendo do contexto sócio-econômico e regional e não há dados que sustentem uma divisão exata de 50% entre os sexos no trabalho infantil ou adolescente, tornando essa afirmação imprecisa.

Conclusão: Compreender a legislação que protege os direitos de crianças e adolescentes no trabalho é crucial. A CLT e o ECA são documentos fundamentais para garantir que jovens trabalhadores sejam protegidos e tenham condições seguras de trabalho.

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