O empregador deve promover capacitação e treinamento dos tra...
Assinale a alternativa correta sobre a capacitação e o treinamento em segurança e saúde no trabalho e os tipos de treinamento.
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A alternativa A é a correta.
Vamos entender o motivo:
A - Um treinamento eventual deve ocorrer quando houver mudança nos procedimentos ou operações de trabalho, que impliquem alteração dos riscos ocupacionais.
De acordo com as Normas Regulamentadoras, o treinamento eventual é exigido sempre que houver alterações nos riscos ocupacionais. Essas mudanças podem surgir de novos procedimentos, introdução de novas máquinas ou materiais, ou ainda por modificações significativas no ambiente de trabalho. O objetivo é garantir que os trabalhadores estejam sempre cientes dos riscos atualizados em suas atividades, promovendo a segurança e a saúde no trabalho.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
B - O treinamento inicial deve ocorrer de acordo com uma periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecida, em prazo determinado pelo empregador.
O treinamento inicial é realizado antes do trabalhador iniciar suas atividades e não tem uma periodicidade pré-definida pelas Normas Regulamentadoras. Ele é realizado uma única vez para preparar o trabalhador para as suas novas funções.
C - O treinamento periódico deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado nas NR.
Esta alternativa está confusa, pois o treinamento periódico é realizado em intervalos regulares, definidos pela NR específica ou pela necessidade do ambiente de trabalho, e não antes do trabalhador iniciar suas funções.
D - Na ocorrência de um acidente grave ou fatal, um novo treinamento inicial deve ser realizado.
Após um acidente grave ou fatal, geralmente é exigido um reexame das condições de segurança do local, podendo resultar em treinamentos específicos ou de reciclagem, mas não necessariamente um novo treinamento inicial.
E - Após o retorno de um afastamento ao trabalho, por período superior a 90 dias, deve ocorrer um treinamento eventual.
Embora o retorno de afastamentos prolongados possa exigir uma reciclagem ou atualização, este treinamento não é categorizado necessariamente como 'eventual' pelas NRs. A natureza do treinamento dependeria das circunstâncias do afastamento e das mudanças ocorridas durante o período.
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NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
1.7.1.2 A capacitação deve incluir:
- a) treinamento inicial;
- b) treinamento periódico; e
- c) treinamento eventual.
1.7.1.2.1 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR.
1.7.1.2.2 O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.
1.7.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer:
- a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais;
- b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou
- c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias.
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