O trabalho insalubre é aquele que expõe o trabalhador a con...

A alternativa correta é a letra D.

Comentário:

O tema abordado na questão é a definição de insalubridade no ambiente de trabalho, conforme a NR-15 (Norma Regulamentadora 15), que trata especificamente das atividades e operações insalubres. Segundo a NR-15, as condições de trabalho insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes prejudiciais à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em função da natureza, intensidade do agente e tempo de exposição aos seus efeitos.

De acordo com a NR-15, o trabalhador que opera em condições insalubres tem direito a um adicional de insalubridade, que varia conforme o grau de insalubridade do ambiente. Esse adicional é compensatório e tem como base o salário-mínimo da região onde o trabalhador está inserido.

A alternativa D está correta, pois menciona que os percentuais do adicional de insalubridade são: 40% para grau máximo, 20% para grau médio e 10% para grau mínimo, todos calculados sobre o salário-mínimo da região. Isso está em consonância com o que estabelece a legislação trabalhista vigente.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque sugere que o cálculo do adicional de insalubridade é feito sobre o "salário base ou da categoria do trabalhador", o que não está alinhado com a norma, que prevê o cálculo sobre o salário-mínimo da região.

B - Esta alternativa apresenta percentuais incorretos para os graus de insalubridade. A norma estabelece percentuais diferentes: 40% para grau máximo, 20% para grau médio e 10% para grau mínimo.

C - Semelhante à alternativa A, esta opção erra ao sugerir que o cálculo do adicional seria sobre o "salário base ou da categoria do trabalhador", que não é o que a norma determina. Além disso, apresenta o percentual de 20% para o grau médio, que está correto, mas o cálculo deve ser feito sobre o salário-mínimo da região.

Compreender corretamente essas especificidades é essencial para quem trabalha ou quer atuar na área de segurança e saúde no trabalho, já que isso influencia diretamente nos direitos dos trabalhadores e nas obrigações dos empregadores.

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gabarito D

considerou art. 192 CLT:

Art. 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)