A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e d...
Durante processo administrativo para a apuração de infrações sujeitas à aplicação de multas cometidas na prestação de serviços de TRIIP e deve-se observar a ocorrência de reincidência genérica ou específica.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para esta questão é: C - certo.
O tema central da questão aborda o processo administrativo para apuração de infrações no contexto do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIIP). Em particular, foca na importância de se considerar a reincidência de infrações ao aplicar penalidades, como multas, determinadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Explicação da alternativa correta:
De acordo com as normas que regem o TRIIP, durante um processo administrativo, é essencial observar a ocorrência de reincidência, que pode ser genérica ou específica. Isso significa que, ao aplicar uma multa, a ANTT deve verificar se a empresa ou prestadora de serviços já cometeu infrações semelhantes anteriormente (reincidência específica) ou infrações de qualquer natureza (reincidência genérica).
A consideração da reincidência é importante porque pode influenciar na gravidade da penalidade. Uma empresa com histórico de infrações pode enfrentar punições mais severas em comparação a uma empresa sem esse histórico. Este procedimento busca reforçar a conformidade com as normas e aumentar a responsabilidade das empresas de transporte.
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Comentários
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prazo maximo!!
# o objetivo é pertencer!!!
Que questão sem pé nem cabeça!
buguei
la pergunta???
Foi a Dilma?
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