O conceito de acidente de trabalho está apresentado na Lei n...
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Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2067999
Segurança e Saúde no Trabalho
O conceito de acidente de trabalho está apresentado na Lei nº 8.213/91, que também descreve que as
doenças profissional e de trabalho são consideradas
acidentes de trabalho.
São condições consideradas como doença de trabalho:
1. Um administrador com doença degenerativa. 2. Um soldador com queimaduras devido ao trabalho realizado sem o fornecimento de EPI. 3. Um técnico em informática com doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, sem comprovação de exposição pela natureza do trabalho. 4. Um mergulhador com hipotermia devido à variação de temperatura da água realizando um trabalho de inspeção de uma plataforma de petróleo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São condições consideradas como doença de trabalho:
1. Um administrador com doença degenerativa. 2. Um soldador com queimaduras devido ao trabalho realizado sem o fornecimento de EPI. 3. Um técnico em informática com doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, sem comprovação de exposição pela natureza do trabalho. 4. Um mergulhador com hipotermia devido à variação de temperatura da água realizando um trabalho de inspeção de uma plataforma de petróleo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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A questão se baseia na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, focando nas doenças do trabalho.
Lei nº 8.213/91 - Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
Resolução da questão:
Devemos verificar quais dentre as afirmativas abaixo representam doenças de trabalho.
1. Errado - segundo a Lei nº 8.213/91 doenças degenerativas não são consideradas como doença do trabalho.
2. Correto - queimaduras adquirida a serviço são consideradas doenças do trabalho, a ausência do equipamento de proteção individual não desconfigura o acidente de trabalho, podendo interferir somente em uma possível responsabilização dos envolvidos.
3. Errado - não é considerado doença do trabalho as doenças endêmicas adquiridas por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo se houver comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
4. Correto - a hipotermia será considerada como doença do trabalho porque foi desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho foi realizado e por ter relação direta com o serviço.
Concluímos que estão corretas as afirmativas 2 e 4, conforme demonstrado pela alternativa ( B ).
Gabarito do Professor: B
Resolução da questão:
Devemos verificar quais dentre as afirmativas abaixo representam doenças de trabalho.
1. Errado - segundo a Lei nº 8.213/91 doenças degenerativas não são consideradas como doença do trabalho.
2. Correto - queimaduras adquirida a serviço são consideradas doenças do trabalho, a ausência do equipamento de proteção individual não desconfigura o acidente de trabalho, podendo interferir somente em uma possível responsabilização dos envolvidos.
3. Errado - não é considerado doença do trabalho as doenças endêmicas adquiridas por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo se houver comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
4. Correto - a hipotermia será considerada como doença do trabalho porque foi desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho foi realizado e por ter relação direta com o serviço.
Concluímos que estão corretas as afirmativas 2 e 4, conforme demonstrado pela alternativa ( B ).
Gabarito do Professor: B
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LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
- § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
- a) a doença degenerativa;
- b) a inerente a grupo etário;
- c) a que não produza incapacidade laborativa;
- d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
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