O texto constitucional aduz que são considerados brasileiros...

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Q656676

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |

Q656676 Direito Constitucional

O texto constitucional aduz que são considerados brasileiros natos:

Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.

Os nascidos no estrangeiro de pai e mãe brasileiros, desde que ambos estejam a serviço do Brasil.

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço do país onde se deu o nascimento.

Os nascidos no estrangeiro, residentes no Brasil por mais de quinze anos, que requeiram a nacionalidade brasileira.

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