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Supremo Tribunal Federal – STF – determina que Exército inicie perícia técnica em áreas de litígio entre Piauí e Ceará.
O Exército Brasileiro será responsável pela perícia técnica nas regiões de litígio entre Piauí e Ceará. A determinação é da ministra Cármen Lúcia, do STF. A perícia técnica terá um custo de R$ 6,9 milhões.
Observe as áreas de litígio.
Considerando a notícia em pauta, analise as afirmativas a seguir.
I. A decisão levou em consideração a Ação Cível Originária
(ACO) 1831, na qual o Piauí pede a demarcação em campo
de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio
remonta aos tempos do Império.
II. A perícia será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), a partir de levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por empresa privada.
III. Segundo o Exército, o tempo estimado é de 2.983 homens-hora.
IV. Piauí efetuou o depósito de metade do valor total da perícia e, em petição, solicitou que os custos fossem rateados, pois o resultado beneficiará os dois Estados, porém o Estado do Ceará alegou que o ônus deveria ser somente do Estado do Piauí, único a requerer a perícia. O Piauí, então, depositou o restante do valor.
V. O Ceará depositou 1,12 milhões, para serem utilizados em caso de ocorrerem custos adicionais, e a ministra Carmen Lúcia, do STF, determinou o início da perícia técnica.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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Nesse contexto, a notícia do G1 destaca a intervenção técnica para resolver a questão dos limites entre os dois estados, através de uma perícia realizada por órgãos competentes. O Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e o Departamento de Ciência e Tecnologia estão incumbidos de realizar tal perícia, que inclui um levantamento de modelo digital de elevação. A complexidade e a importância do processo são evidenciadas pelo envolvimento de órgãos federais e a atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a seriedade e a necessidade de uma resolução fundamentada tecnicamente.
Análise das afirmativas:
I) A afirmativa I está correta. A ACO 1831 refere-se à ação onde o Piauí pede a demarcação das terras na fronteira com o Ceará, e o conflito é de fato antigo, remontando ao período imperial.
II) A afirmativa II está correta. A perícia será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército e pelo DCT, com apoio de empresa privada para levantamento de modelo digital de elevação.
III) A afirmativa III está correta. O texto menciona um tempo estimado em homens-hora, que é uma medida de quantidade de trabalho realizada, mas não especifica a quantidade exata no enunciado.
IV) A afirmativa IV está correta. O Piauí realizou o depósito inicial e, após solicitar o rateio dos custos sem sucesso, depositou o restante do valor da perícia.
V) A afirmativa V está incorreta. Não há informação no enunciado sobre o depósito feito pelo Ceará, nem a decisão da ministra Carmen Lúcia.
A questão exige do leitor um entendimento sobre procedimentos legais e técnicos em litígios territoriais, além de um acompanhamento dos processos e decisões judiciais pertinentes. Uma possível armadilha na questão seria a confusão entre as responsabilidades financeiras dos estados envolvidos e as decisões judiciais, o que poderia levar a um equívoco na interpretação da afirmativa V.
Resposta: D
Gabarito do Professor: D
Referências Bibliográficas:
G1. (2023). Piauí e Ceará: Entenda a disputa territorial que se arrasta há mais de um século. Disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2023/01/30/piaui-e-ceara-entenda-a-disputa-territorial-que-se-arrasta-ha-mais-de-um-seculo.ghtml. Acesso em: 13 de mar. de 2024.
Supremo Tribunal Federal. Ação Cível Originária 1831. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2589350. Acesso em: 13 de mar. de 2024.
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O Exército Brasileiro será responsável pela perícia técnica nas regiões de litígio entre Piauí e Ceará. A determinação é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e terá um custo de R$ 6,9 milhões.
A decisão levou em consideração a Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio remonta aos tempos do Império
A perícia será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo seu Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), a partir de levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por empresa privada.
O tempo estimado, segundo o Exército, de 2.983 homens-hora.
Segundo o STF, o Piauí efetuou o depósito de metade do valor total da perícia e em petição, solicitou que os custos fossem rateados, pois o resultado beneficiará os dois estados. Mas o Ceará alegou que o ônus deveria ser somente do Piauí, que requereu a perícia. O Piauí, então, depositou o restante do valor, e a ministra Cármen Lúcia determinou o início dos trabalhos.
fonte: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2019/05/28/ministra-determina-que-exercito-inicie-pericia-tecnica-em-areas-de-litigio-entre-piaui-e-ceara.ghtml
"A decisão levou em consideração a Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Ceará. O litígio remonta aos tempos do Império."
O examinador não ia inventar isso.
Gabarito D
O Ceará disse p/ o piauí: "amiguinho, foi vc que pediu a pericia então pague sua P0RRA!"
Considerei que IV e V não poderiam estar corretas simultaneamente e que para V estar correta os estados do Ceará e do Piauí deveriam estar trocados na alternativa I, então eliminei "a", "b", e "e", restando "c" e "d", ambas consideram IV como verdadeiro, logo o item I também deve estar coreto, sobrando então apenas a alternativa "d" como verdadeira.
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