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Q2885959 Português

TEXTO: O TERCEIRO SETOR E AS FUNDAÇÕES


O Terceiro Setor envolve inúmeras organizações não governamentais que foram criadas para exercerem finalidade de interesse público, e por isso contam com o apoio do próprio Estado e da sociedade civil para custearem suas atividades.

Na presente pesquisa, elaboramos um estudo sobre a remuneração de “dirigentes” em fundações privadas e fundações públicas com personalidade jurídica de direito privado que recebem menos de 50% (cinquenta por cento) do Orçamento Público, enfocando aspectos legais, morais e o reflexo desta despesa no patrimônio das entidades, já que apresentam normalmente em seus quadros pessoas que são remuneradas para exercerem o comando da entidade.

Estudando essas fundações percebemos que as da área de educação, especificamente, têm se configurado mais como um tipo de empreendimento onde existe um hiato significativo entre a teoria e a prática. O seu surgimento foi caracterizado pela satisfação de uma necessidade coletiva, e sua regulação foi elaborada no sentido de dar respaldo e credibilidade à sua manutenção. No entanto, a má interpretação de alguns de seus dispositivos normativos, principalmente em função de interesses particulares, acabou por desvirtuar determinados procedimentos.

A insuficiência do Estado em sanar as necessidades da coletividade se estendeu também à fiscalização dessas instituições que, por serem consideradas instituições de grande utilidade e credibilidade, em função de sua finalidade pública, deixam de ser fiscalizadas com maior rigor, possibilitando abusos e disponibilização de recursos a quem não está realmente interessado em complementar as atividades estatais.

Como resultado da pesquisa, foi apresentado o reflexo da remuneração de dirigentes no patrimônio das fundações. O que se pode perceber, em primeiro lugar, foi a existência de pessoas remuneradas pertencentes aos órgãos de gestão, mesmo havendo vedação legal. A segunda constatação, não menos importante, é que os recursos despendidos na remuneração de dirigentes influenciam diretamente no resultado patrimonial das entidades, principalmente se for considerado que os benefícios fiscais podem ser cancelados.

É necessária uma revisão nos instrumentos normativos que regulam as fundações, bem como dos requisitos para obtenção de benefícios fiscais. Procedimentos de fiscalização e acompanhamento devem ser otimizados com o objetivo de dar maior credibilidade à atuação dessas instituições que, a cada dia, ganham mais importância em função de sua atuação, e da complexidade trazida pela desigualdade social.


SANTOS, Jair Alcides. In: http://www.scribd.com/doc/6486899/Revista-N11- Ministerio-Publico-SC-2007. Acesso em: 03/06/2006. Fragmento adaptado.

Assinale a alternativa cuja frase mantém o sentido original do texto, apesar das alterações morfossintáticas, lexicais e de pontuação.

Alternativas

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Tema Central da Questão:

O tema central da questão é a compreensão e manutenção do sentido original de um texto, mesmo com alterações morfossintáticas, lexicais e de pontuação. Para resolver esta questão, é necessário entender como pequenas mudanças na estrutura da frase podem impactar o significado global. É importante ter conhecimento em análise textual e compreender o papel da pontuação e estrutura das frases na língua portuguesa.

Alternativa Correta: B

A alternativa B – "Com o objetivo de dar maior credibilidade à atuação dessas fundações, devem ser otimizados os procedimentos de fiscalização e acompanhamento [...]" – mantém o sentido original do texto. A frase reformulada ainda expressa a necessidade de otimização dos procedimentos de fiscalização e acompanhamento para aumentar a credibilidade das fundações, que é o ponto central mencionado no texto original. Essa alteração conserva o sentido, pois reorganiza a frase sem alterar o foco ou significado.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A frase "elaborou-se um estudo sobre a remuneração de “dirigentes” em fundações públicas e fundações privadas com personalidade jurídica de direito privado, os quais recebem menos de 50% (cinquenta por cento) do Orçamento Público [...]" altera o sentido original ao sugerir que são as fundações que recebem menos de 50% do Orçamento Público, enquanto no texto original, essa porcentagem refere-se à condição de serem fundações com personalidade jurídica de direito privado.

C - Na expressão "Estudando essas fundações, percebe-se que as mesmas têm-se configurado como um tipo de empreendimento onde, mais especificamente na educação, existe um hiato significativo entre a teoria e a prática", a mudança introduz uma ideia abrangente demais, que não está claramente delimitada apenas para a educação no texto original. A estrutura da frase não transmite com precisão a intenção original.

D - A frase "A segunda constatação igualmente importante é de que os recursos gastos na remuneração de dirigentes influenciam indiretamente no resultado patrimonial das entidades [...]" modifica o significado ao afirmar que a influência é indireta, enquanto no texto original é direta. Esta alteração muda significativamente a interpretação da informação.

E - "A escassez de recursos do Estado para sanar as necessidades da coletividade compromete também a fiscalização dessas instituições [...]" desvia-se do texto original ao sugerir que é a escassez de recursos, e não a insuficiência e má fiscalização por parte do Estado, que compromete a fiscalização das instituições. A nuance de responsabilidade estatal é perdida aqui.

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