A Constituição Federal de 1988 dispõe que a ordem social tem...

Questões de assuntos semelhantes

• A educação dos portadores de deficiência, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se dar
• Nosso ordenamento pátrio contempla a religiosidade como um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios...
• Considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
• Ao dispor sobre a previdência social organizada sob a forma de regime geral, a Constituição Federal determina que
• Considerando a tradicional classificação doutrinária das normas constitucionais, analise a disposição a seguir: “Art. 230. (…) § 2º Aos maiores...