A lactante é considerada uma pessoa com mobilidade reduzida.
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Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164453
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca
do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item.
A lactante é considerada uma pessoa com mobilidade
reduzida.