Observado o disposto pela lei que dispõe sobre a política n...
I. Correntes. II. Intermediários. III. Permanentes. IV. Variáveis.
Os documentos públicos são identificados como indicado na alternativa:
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Gabarito: Alternativa C
A questão aborda a classificação dos documentos públicos conforme a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados no Brasil. Para resolver essa questão, é necessário compreender as categorias de arquivos estabelecidas por essa legislação.
De acordo com a Lei nº 8.159/1991, os documentos públicos podem ser classificados em três tipos principais:
I. Correntes: Também chamados de arquivos de primeira idade, são os documentos em fase de uso administrativo corrente, ou seja, aqueles que ainda são frequentemente consultados e utilizados pelas atividades diárias da entidade.
II. Intermediários: São os arquivos de segunda idade, compostos por documentos que já não são consultados com tanta frequência, mas que ainda não podem ser eliminados por terem valor administrativo, fiscal ou legal.
III. Permanentes: Referem-se aos arquivos de terceira idade, que possuem valor histórico, cultural, probatório ou informativo. Estes documentos são preservados indefinidamente por seu valor permanente.
A alternativa C está correta porque menciona as três categorias de documentos públicos mencionadas pela legislação: correntes, intermediários e permanentes.
Vamos agora verificar por que as outras alternativas estão incorretas:
A: Está incorreta porque inclui "variáveis", que não é uma categoria reconhecida pela legislação arquivística.
B: Está incorreta porque menciona apenas os documentos permanentes, ignorando os correntes e intermediários.
D: Está incorreta porque inclui "variáveis" e omite os documentos intermediários, uma categoria importante e reconhecida pela legislação.
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