A Lei Estadual n° 7.386, de 16 de junho de 1999, visa à prot...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as seguintes definições: I. É o termo inicial do processo, a qual se inicia com uma numeração de protocolo, registrando em...
• A respeito dos programas de controle ou erradicação de doenças dos animais, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla PNCEBT,...
• A importação e a exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica está normalizada...
• Segundo a legislação vigente: 1. A peritagem de animais é competência privativa do médico veterinário. 2. Não compete ao profissional de...
• Para homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica, anualmente o médico veterinário ou zootecnista, ficam obrigado a: