Medusa foi devidamente aprovada em concurso público para ca...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A partir da leitura do dispositivo legal transcrito acima, verifica-se que a alternativa A está correta.
Gabarito do Professor: A
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GABARITO: A
Art. 34. Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á: I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
OBS:
Se ela fosse estável no cargo anterior, seria reconduzida.
Gabarito: A.
Lei n.º 8112. Art. 34. Parágrafo único, inciso I.
Assertiva A
deverá ser exonerada de ofício. "Acontece Medusa"rs
GABARITO: LETRA A
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão exige conhecimento do teor do art. 29, § 3º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jales/SP (Lei Complementar 16/93). Vejamos:
O servidor não aprovado no estagio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do Artigo 51.
FONTE: Fernanda Baumgratz, Advogada, Especialista em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, de Direito Administrativo, Legislação Estadual, Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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