Home Concursos Públicos Questões Q301703 Em relação ao habeas corpus é INCORRETO afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q301703 Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico | Q301703 Direito Processual Penal Em relação ao habeas corpus é INCORRETO afirmar: Alternativas A Pode ser impetrado pelo Ministério Público. B Sendo concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado. C Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem. D Da decisão ou sentença que o conceder ou negar, cabe recurso em sentido estrito. E Os juízes têm competência para expedir de ofício a respectiva ordem quando no curso do processo verificarem que alguém está na iminência de sofrer coação ilegal. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (3) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro