A Lei 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania e é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade:

Question

A

o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.

B

a acessibilidade à educação, ao esporte e ao lazer pelos sujeitos com deficiência.

C

o direito de ir e vir, assim como a liberdade de expressão pelas PCDs.

D

o exercício dos direitos políticos e legais por pessoas com deficiência.

E

o acesso à cultura, ao esporte e à educação pelas pessoas com deficiência.

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Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos · Accepted Answer

Alternativa [A] o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.

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