Um servidor público foi removido de sua função original por
um agente público competente, sem que houvesse uma
justificativa clara e fundamentada. Após análise da situação,
verificou-se que a remoção teve um caráter punitivo.
Com base nessa situação, qual das seguintes opções melhor
descreve a legalidade da remoção do servidor:

Question

Um servidor público foi removido de sua função original por
um agente público competente, sem que houvesse uma
justificativa clara e fundamentada. Após análise da situação,
verificou-se que a remoção teve um caráter punitivo.
Com base nessa situação, qual das seguintes opções melhor
descreve a legalidade da remoção do servidor: Alternativa A: a remoção do servidor foi legal, pois a discricionariedade
da Administração Pública permite a realização de atos
administrativos sem a necessidade de motivação; Ou Alternativa B: a remoção do servidor foi realizada com desvio de
finalidade, revelando um caráter punitivo do ato; Ou Alternativa C: a remoção do servidor foi ilegal devido à falta de
motivação, mas não configurou abuso de poder; Ou Alternativa D: a remoção configurou apenas um excesso de poder; Ou Alternativa E: a remoção possui vício sanável com a convalidação do ato
por outra autoridade competente.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [B] a remoção do servidor foi realizada com desvio de
finalidade, revelando um caráter punitivo do ato;

SEJA VITALÍCIO

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Um servidor público foi removido de sua função original por ...

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