Durante a fiscalização de um contrato administrativo, foram
identificadas diversas infrações administrativas. A esse
respeito, é CORRETO afirmar que:

Question

Durante a fiscalização de um contrato administrativo, foram
identificadas diversas infrações administrativas. A esse
respeito, é CORRETO afirmar que:  Alternativa A: o impedimento de licitar e contratar será aplicado
exclusivamente pela infração de inexecução parcial do
contrato, quando não se justificar a imposição de
penalidade mais grave; Ou Alternativa B: as cláusulas contratuais devem permitir a aplicação de
percentual sancionatório linear para todo e qualquer
descumprimento parcial do contrato; Ou Alternativa C: os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica nunca
poderão ser estendidos aos seus administradores; Ou Alternativa D: a aplicação de algumas sanções administrativas podem se
dar de ofício, sem a necessidade de contraditório; Ou Alternativa E: algumas sanções administrativas podem ser aplicadas
cumulativamente.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [E] algumas sanções administrativas podem ser aplicadas
cumulativamente.

SEJA VITALÍCIO

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