O ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender às...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é B - diligência.
Vamos entender por que essa é a alternativa correta e por que as demais não estão adequadas.
O enunciado da questão aborda um procedimento específico dentro dos procedimentos administrativos no campo da Arquivologia. A palavra-chave aqui é o ato de devolver um processo ao órgão de origem para que sejam corrigidas falhas ou sanadas omissões. Esse conceito é fundamental para garantir que os processos administrativos sigam corretamente as disposições legais e as formalidades indispensáveis.
Diligência é o ato pelo qual um processo que não atendeu às formalidades ou deixou de cumprir alguma disposição legal é devolvido ao órgão que o emitiu. O objetivo é que o órgão corrija ou sane as falhas apontadas. Portanto, ela é a alternativa correta, pois descreve exatamente o processo citado no enunciado.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - autuação: Autuação é o procedimento de registrar formalmente um documento ou processo, atribuindo-lhe um número de protocolo e ordenando os documentos que o compõem. Não tem relação com a devolução de um processo para correção de falhas.
C - juntada: Juntada é o ato de anexar um documento a um processo já existente. Esse procedimento também não se relaciona com a devolução do processo para sanar falhas ou omissões.
D - requerimento: Requerimento é um pedido formal feito a uma autoridade ou órgão competente. Não envolve a devolução de processos para correção de falhas, mas sim a solicitação de alguma ação ou informação.
Portanto, a alternativa que mais se adequa ao enunciado da questão é B - diligência.
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Segundo a Portaria 5/2002 do MPOG:
AUTUAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE PROCESSO - É o termo que caracteriza a abertura do processo. Na formação do processo deverão ser observados os documentos cujo conteúdo esteja relacionado a ações e operações contábeis financeiras, ou requeira análises, informações, despachos e decisões de diversas unidades organizacionais de uma instituição.
DILIGÊNCIA: É o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.
JUNTADA - É a união de um processo a outro, ou de um documento a um processo; realiza-se por Anexação ou Apensação.
DILIGÊNCIA:
Ato investigatório ou de pesquisa, que visa esclarecer, averiguar ou complementar uma informação equivocada ou incompleta em um processo.
DILIGÊNCIA - atividade destinada a buscar esclarecimentos, elucidar pontos controversos, confirmar opiniões, realizar vistorias, perícias, pesquisas, e obter informações de técnicos especializados, a fim de comprovar a veracidade dos dados prestados, visando subsidiar a tomada de decisão administrativa.
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