De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?

Question

De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?  Alternativa A: Todo indivíduo de origem e ascendência
africana, mesmo que não se identifique como tal,
que é identificado como pertencente a um grupo étnico com características culturais distintas da
sociedade nacional.  Ou Alternativa B: Todo indivíduo de origem e ascendência
pré-colombiana que se identifica e é identificado
como pertencente a um grupo étnico cujas
características culturais o distinguem da
sociedade nacional.  Ou Alternativa C: Todo indivíduo de origem e ascendência
africana que se identifica como pertencente a um
grupo étnico com características culturais
distintas da sociedade nacional e internacional.  Ou Alternativa D: Todo indivíduo que resida em áreas
protegidas pelo governo, sem necessidade de
comprovação de ascendência africana.  Ou Alternativa E: Todo indivíduo que recebe apoio financeiro
de programas internacionais destinados à
proteção de culturas indígenas, mesmo sem
características culturais distintas.

Geazi Costa · Accepted Answer

Alternativa [B] Todo indivíduo de origem e ascendência
pré-colombiana que se identifica e é identificado
como pertencente a um grupo étnico cujas
características culturais o distinguem da
sociedade nacional.  GABARITO LETRA B Art. 3º Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas: I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional. FONTE: Lei nº 6.001 de 1973 (Estatuto do índio)

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