A NR 24 estabelece as condições mínimas de higiene e de conf...

Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de vinte e cinco trabalhadores ou fração, separadas por sexo, para todas as atividades.

Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até vinte trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade.

Será exigido um lavatório para cada dez trabalhadores nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersoides, ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.

Todo estabelecimento, independente do ano de sua construção, deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e por lavatório, sendo necessários mictórios na proporção de uma unidade para cada vinte trabalhadores ou fração, até cem trabalhadores, e de uma unidade para cada cinquenta trabalhadores ou fração, no que exceder.