Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valo...

Usar o filtro de questões

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Assistente Técnico - v |

Q2853508 Legislação Federal

Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.

Serão considerados nulos os atos ou contratos, praticados ou celebrados pelos atores das instituições envolvidas, no seguinte caso, sem prejuízo dos demais previstos em lei, de:

operação bancária ou de crédito real, realizada com desobediência a normas legais, regulamentares, estatutárias, regimentais ou internas.

admissão ao serviço público remunerado, mesmo em obediência às condições de habilitação, às normas legais e às regulamentares.

operação bancária ou de crédito real, quando o valor real do bem dado em hipoteca ou penhor for maior que o constante de escritura, contrato ou avaliação.

empreitada e tarefa, quando o respectivo contrato houver sido celebrado com concorrência administrativa.

concorrência administrativa ser processada em condições normais que não impliquem a limitação da competição.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valo...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas