De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código d...

os ciclomotores devem ser conduzidos pela esquerda da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à esquerda ou no bordo esquerdo da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada.

nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no sentido contrário da circulação regulamentado para a via. 

os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

os veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio-fio) ou acostamento, sendo proibida a sua circulação pelo acostamento.

os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados em assento suplementar atrás do condutor, sendo proibida a sua condução em carro lateral acoplado aos veículos.