No que diz respeito às perícias realizadas após a ocorrênci...

A questão avalia os conhecimentos do candidato sobre a perícia em crimes contra a dignidade sexual (Sexologia Criminal, nos livros de Medicina Legal).


A) ERRADA. O exame de DNA é totalmente cabível nesse tipo de crime, visto que é possível relacionar o sêmen encontrado na vítima com o perfil genético de um suspeito. O material genético masculino pode ser extraído principalmente de espermatozoides, mas também de qualquer outro tipo de material genético do agressor que tenha sido deixado no local ou na vítima.


B) ERRADA. A presença de gravidez não impede a realização de exames para demonstração pericial de crimes contra a dignidade sexual.


C) CERTA. Por exclusão das alternativas menos prováveis, é possível chegar a essa alternativa como correta. A ruptura himenal é, na maioria das vezes, o elemento mais essencial no diagnóstico de conjunção carnal. No entanto, caberia recurso, pois apesar de a cópula vaginal ser a principal causa de ruptura do hímen, essa ruptura também pode se dever a outras causas, como trufas acidentais, agressões físicas, práticas masturbarias ou procedimentos médicos. Portanto, não se pode afirmar que seria um sinal de certeza de conjunção carnal. Referência: Medicina Legal Texto e Atlas, 2a edição, Hygino de C. Hercules.


D) ERRADA. É possível a realização desses exames em cadáveres, no entanto, serão mais difíceis de serem realizados à medida que se procede à putrefação e os vestígios podem desaparecer.


E) ERRADA. A autoridade policial pode solicitar exame de corpo de delito 


Gabarito do professor: alternativa C, mas caberia recurso para anulação (nenhuma alternativa correta).