Segundo a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, que altera...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 15 |
Q1891251
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Segundo a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, que
altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, podem
ser segurados obrigatórios especiais da Previdência
Social as pessoas físicas residentes no imóvel rural ou
em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que,
individualmente ou em regime de economia familiar,
estejam em condições específicas. Com base nessa Lei,
analise as condições a seguir.
I - Produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário rural, que explore atividade agropecuária em área de até um módulo fiscal.
II - Seringueiro ou extrativista vegetal que faça dessas atividades o principal meio de vida.
III- Pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
IV - Cônjuge ou companheiro do segurado que trabalhem com o grupo familiar.
Quais dessas condições permitem o enquadramento como segurado obrigatório especial?
I - Produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário rural, que explore atividade agropecuária em área de até um módulo fiscal.
II - Seringueiro ou extrativista vegetal que faça dessas atividades o principal meio de vida.
III- Pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
IV - Cônjuge ou companheiro do segurado que trabalhem com o grupo familiar.
Quais dessas condições permitem o enquadramento como segurado obrigatório especial?
Conheça nossos planos