Com relação ao registro das chapas conforme o Regulamento E...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: E
Para abordar essa questão com propriedade, é essencial compreender as normas que regem o processo eleitoral do Sistema CFA/CRAs, ou seja, Conselho Federal de Administração e Conselhos Regionais de Administração. Esses órgãos possuem regulamentos específicos para a condução de suas eleições, e essas normas definem desde a composição das chapas até os prazos e procedimentos para recursos e impugnações.
A alternativa E está correta porque, conforme os regulamentos do CFA, a comissão eleitoral do CFA tem o dever de julgar os recursos interpostos contra as decisões de registro de chapa dentro de um prazo determinado, que é de quinze dias. Isso está em linha com a transparência e a celeridade que devem caracterizar os processos eleitorais, assegurando que todas as partes interessadas tenham suas reivindicações avaliadas de forma justa e dentro de um período razoável de tempo.
Essa disposição visa garantir um processo eleitoral justo e eficiente, onde os candidatos e suas chapas têm direitos e deveres claramente estabelecidos e um fórum para resolver disputas eleitorais. Assim, a alternativa correta reflete o compromisso do sistema eleitoral do CFA/CRAs com a devida diligência e a governança adequada.
Conhecendo o regimento eleitoral e entendendo a importância de prazos e procedimentos definidos para a garantia dos direitos dos envolvidos no processo, você pode observar como a alternativa E se alinha com esses princípios, funcionando como uma peça-chave na estrutura regulatória das eleições do Sistema CFA/CRAs.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo