A Política Nacional de Assistência Farmacêutica é aprovada ...

Alternativa Correta: B - Assistência Farmacêutica

A questão aborda a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, utilizando o medicamento como um insumo essencial. Essa política visa garantir tanto o acesso aos medicamentos quanto o seu uso racional.

Para resolver essa questão, é necessário entender os conceitos básicos da assistência farmacêutica e como ela se diferencia de outros termos relacionados à área farmacêutica.

Justificativa para a alternativa correta: A definição apresentada na questão refere-se claramente às ações compreendidas pela Assistência Farmacêutica (alternativa B). Esta política envolve desde a seleção e aquisição de medicamentos até a promoção do seu uso racional, alinhando-se perfeitamente com a descrição dada pela questão.

Análise das alternativas incorretas:

A - Atenção Farmacêutica: Embora a atenção farmacêutica esteja relacionada ao cuidado direto ao paciente no uso de medicamentos, ela é um conceito mais restrito. Foca no acompanhamento farmacoterapêutico individual e não engloba todo o conjunto de ações políticas e de gestão de medicamentos.

C - Farmacovigilância: Este termo se refere à ciência e atividades relativas à detecção, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou quaisquer outros possíveis problemas relacionados a medicamentos. Não abrange o amplo conjunto de ações descritas na questão.

D - Dispensação: Trata-se do ato de fornecer medicamentos ao paciente, acompanhado de orientação e informação adequadas. Novamente, é um conceito mais específico e não cobre a amplitude de ações da assistência farmacêutica.

Compreender essas distinções é essencial para a interpretação correta da questão.

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a) Atenção Farmacêutica: Atenção farmacêutica, como o nome já diz, é um conjunto de ações realizadas por farmacêuticos para orientar e acompanhar o paciente quanto ao uso adequado dos medicamentos. Ao mesmo tempo, ele colabora para evitar possíveis problemas indesejados durante o uso da medicação, mas, caso eles ocorram, o profissional deve buscar uma solução.

 b)Assistência Farmacêutica. Trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. ” 

 c) Farmacovigilância:De acordo com o conceito da Organização Mundial de Saúde (OMS), a farmacovigilância é definida como “a ciência e atividades relativas à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou quaisquer problemas relacionados ao uso de medicamentos”.

 d)Dispensação:A dispensação é o ato farmacêutico de distribuir um ou mais medicamentos a um paciente em resposta a uma prescrição elaborada por um profissional autorizado (Arias, 1999).

Definição, segundo a Resolução 338 de 2004.

Art. 1º - Aprovar a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, estabelecida com base nos seguintes princípios:

I - a Política Nacional de Assistência Farmacêutica é parte integrante da Política Nacional de Saúde, envolvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde e garantindo os princípios da universalidade, integralidade e eqüidade

Não confundir com a definição de Assistência Farmacêutica apresentada na Portaria 3916 de 98 que define:

Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia Terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.

A dica é ficar ligado no comando da questão!