Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação ...
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
De acordo com a legislação arquivística em vigor, no
Brasil, os documentos classificados como ultrassecretos,
secretos e reservados possuem, respectivamente, os
seguintes prazos máximos de restrição de acesso:
100 anos; 15 anos; e 5 anos.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado.
Essa questão explora o conhecimento sobre a legislação arquivística brasileira, especificamente referente aos prazos de restrição de acesso a documentos classificados como ultrassecretos, secretos e reservados. Para responder corretamente, é necessário compreender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que regula esses prazos.
De acordo com a legislação em vigor, os prazos máximos de restrição de acesso para cada tipo de documento são os seguintes:
- Ultrassecretos: 25 anos
- Secretos: 15 anos
- Reservados: 5 anos
Portanto, a afirmação da questão está incorreta. Os prazos mencionados (100 anos, 15 anos e 5 anos) não estão corretos, pois o prazo para documentos ultrassecretos é de 25 anos e não de 100 anos. Os prazos para documentos secretos e reservados estão corretos, mas a questão inteira deve estar correta para ser considerada certa.
Além disso, é interessante notar que esses prazos podem ser prorrogados, mas isso deve ser fundamentado e justificado conforme estabelece a legislação.
Compreender esses detalhes é essencial para quem estuda para concursos públicos na área de Arquivologia, pois mostra o domínio sobre as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística vigente.
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Comentários
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Gabarito: ERRADO
Os documentos classificados como ultrassecretos, secretos e reservados possuem, respectivamente, os seguintes prazos máximos de restrição de acesso: 25 anos; 15 anos; e 5 anos.
Gabarito: ERRADO
- Ultrassecretos - 25 anos;
- Secretos - 15 anos;
- Reservados - 5 anos;
aumenta de 10 em 10 anos.
Ps. os documentos ultrassecretos pidem chegar até 50 anos.
Errado.
- De acordo com a legislação arquivística em vigor no Brasil, os documentos classificados como ultrassecretos possuem um prazo máximo de restrição de acesso de 25 anos, os secretos possuem um prazo máximo de 15 anos, e os reservados possuem um prazo máximo de 5 anos. Portanto, a informação apresentada na alternativa está incorreta.
ERRADO
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos; e
III - reservada: 5 (cinco) anos.
TODO CONCURSEIRO É FORTE!!!
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