De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017...

Consistem em ações e procedimentos básicos relacionados a condições básicas/essenciais de acesso e qualidade  na Atenção Básica.

Consistem em ações e procedimentos considerados estratégicos para se avançar e alcançar padrões elevados de  acesso e qualidade na Atenção Básica, considerando especificidades locais, indicadores e parâmetros  estabelecidos nas Regiões de Saúde.

Consistem em ações e procedimentos considerados estratégicos para se avançar e alcançar padrões baixos de  acesso e inadequação na Atenção Básica, considerando especificidades locais, indicadores e parâmetros  estabelecidos nas Regiões de Saúde.

Consistem em ações e procedimentos considerados estratégicos para se retroceder e atrasar padrões elevados de  acesso e qualidade na Atenção Básica, considerando especificidades locais, indicadores e parâmetros  estabelecidos nas Regiões de Saúde.

Consistem em ações e procedimentos básicos relacionados a condições básicas/essenciais de acesso e  ineficiência na Atenção Básica.