Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação ...
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.
Finalizadas todas as etapas do processo de digitalização,
independentemente de seu valor primário ou
secundário, os documentos originais em suporte papel
poderão ser imediatamente descartados.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
Vamos entender o porquê.
A questão aborda a gestão de documentos, mais especificamente o procedimento de digitalização e o destino dos documentos originais após esse processo. Esse tema é fundamental para a Arquivologia, pois envolve a preservação e o gerenciamento de documentos, respeitando tanto normas nacionais quanto internacionais.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, mesmo após a digitalização, os documentos originais em suporte papel geralmente não podem ser descartados imediatamente. Isso se deve a vários fatores:
- Valor primário e secundário: Os documentos possuem valores que determinam sua importância. O valor primário refere-se ao uso administrativo, legal ou fiscal, enquanto o valor secundário está relacionado ao valor histórico, probatório ou informativo.
- Autenticidade e validade legal: Mesmo digitalizados, os documentos originais em papel podem ser necessários para comprovar sua autenticidade. A legislação brasileira, como a Lei nº 8.159/1991, estabelece normas para a preservação dos documentos públicos e privados de interesse público, que muitas vezes exigem a manutenção dos originais.
- Normas e regulamentações: Existem normas, como a NBR ISO 15489, que guiam a gestão de documentos, incluindo procedimentos para digitalização e descarte. Essas normas geralmente recomendam uma análise criteriosa antes de qualquer descarte de documentos originais.
Portanto, após a digitalização, é necessário seguir uma série de procedimentos e avaliações antes de descartar os documentos originais, considerando seu valor e as normativas aplicáveis.
A alternativa "Errado" (E) está correta pois a afirmação do enunciado de que os documentos poderiam ser descartados imediatamente após a digitalização sem considerar os valores primário ou secundário está incorreta.
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Comentários
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acredito que o erro está em não considerar o valor documental para o descarte, sabemos que documentos com
valor secundário, ou seja, histórico, probatório, informativo, não devem ser descartados e sim preservados pela instituição.
o erro da questão estar em dizer "imediatamente" descartados. Os documentos poderão sim ser descartados após a digitalização, mas não imediatamente, e também depende do valor documental.
Gab: Errado
- Os originais de valor histórico devem ser preservados de acordo com a legislação
- Os originais sem valor histórico podem ser destruídos
Fonte: Meus resumos (baseado no PDF Estratégia)
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