De acordo com a Lei Rouanet, o FNC é um fundo de natureza c...
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Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
SESC-DF
Prova:
Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas |
Q1295820
Artes Cênicas
De acordo com a Lei Rouanet, o FNC é um fundo de natureza
contábil, com prazo indeterminado de duração, que
funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de
empréstimos reembolsáveis, conforme estabelecido pelo
regulamento. No entanto, a medida provisória n.º 841/2018,
que trata das alterações orçamentárias para a segurança
pública, destituiu o seguinte recurso da cultura: