A despesa decorrente da construção de uma grande obra públic...

A resposta encontra-se no art. 167,  § 1º, da CF :

Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.

Despesa de capital: é aquela que aumenta o patrimônio da Administração.

DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Transferências Correntes

DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital

§ 4º - Classificam-se como Investimentos as dotações para o planejamento e a execução de
obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização
destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações,
equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que
não sejam de caráter comercial ou financeiro.

GABARITO: LETRA E

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Obras Públicas

Serviços em Regime de Programação Especial

Equipamentos e Instalações

Material Permanente

Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas

Inversões Financeiras

Aquisição de Imóveis

Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras

Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento

Constituição de Fundos Rotativos

Concessão de Empréstimos

Diversas Inversões Financeiras

Transferências de Capital

Amortização da Dívida Pública

Auxílios para Obras Públicas

Auxílios para Equipamentos e Instalações

Auxílios para Inversões Financeiras

Outras Contribuições.

FONTE: LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964

Vamos lá soldados Qcianos

Gabarito: E

Questão:

FCC - AL - SP - AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIZADO - DIREITO.

A despesa decorrente da construção de uma grande obra pública consiste em linha férrea expressa, com duração prevista para 5 anos, deverá estar prevista:

E) - no Plano Plurianual e é caracterizada como despesa de Capital, na espécie investimento.

Conforme estar na CF/1988 no art. 167, $ 1º da CF:

Nenhum investimento cuja a execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.

Grupos de Despesa de Capital:

Investimentos: Despesa orçamentária com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Inversões financeiras: Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos de Capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital; e com a constituição ou aumento de capital de empresas.

Amortização da dívida: Despesas orçamentárias com o pagamentos e/ou financiamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.

lembrando Despesa de Capital e Receita de Capital é aquela que ALTERA o PATRIMÔNIO da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.