NÃO integra o sistema tributário do município de Timóteo o I...

GABARITO: Letra A

O ICMS é um imposto Estadual.

GABARITO: A

Impostos de Competência dos Estados: São 3 os impostos de competência dos Estados e DF previstos pela Constituição Federal:

• ICMS – operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
• IPVA – propriedade de veículos automotores.
• ITCMD – transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;  

Impostos de Competência dos Municípios: Segundo a Constituição Federal de 88, compete aos Municípios instituir impostos sobre:

• IPTU – propriedade predial e territorial urbana;
• ITBI – transmissão “intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
• ISS – serviços de qualquer natureza, não compreendidos como FG do ICMS, definidos em lei complementar.

Imposto sobre mercadorias e serviços é estadual

Gabarito A