A seguridade social compreende um conjunto integrado de açõ...

Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

CF/88  Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS



Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

A alternativa correta é a **C**: **Saúde, previdência e assistência social**.

Comentários sobre os itens:

Alternativa A: Meio Ambiente, Saneamento Básico e Assistência Social

- **Incorreta**: O **meio ambiente** e o **saneamento básico** não fazem parte da seguridade social. A seguridade social abrange **saúde**, **previdência social** e **assistência social**.

Alternativa B: Saúde, Saneamento Básico e Moradia

- **Incorreta**: Apesar de a **saúde** ser parte da seguridade social, o **saneamento básico** e a **moradia** não estão incluídos diretamente no sistema da seguridade social. Esses temas são abordados em outras políticas públicas.

Alternativa C: Saúde, Previdência e Assistência Social

- **Correta**: A seguridade social, de acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 8.212/91, abrange **saúde**, **previdência social** e **assistência social**, formando um sistema integrado para garantir o bem-estar social.

Alternativa D: Meio Ambiente, Previdência e Moradia

- **Incorreta**: A **previdência** faz parte da seguridade social, mas o **meio ambiente** e a **moradia** não estão incluídos diretamente nesse sistema.

Alternativa E: Meio Ambiente, Saneamento Básico e Moradia

- **Incorreta**: Nenhum dos elementos mencionados (meio ambiente, saneamento básico e moradia) faz parte do conjunto de ações da seguridade social.

A **seguridade social** visa garantir direitos sociais fundamentais, assegurando proteção nas áreas de **saúde**, **assistência social** e **previdência social**.

Seguridade Social = PAS