A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão ...

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Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Travesseiro - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Travesseiro - RS - Professor - Educação Física |

Q2396282 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Tal lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sendo assim, segundo consta expressamente na referida lei, assinalar a alternativa CORRETA:

A avaliação da deficiência é prescindível e será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

A avaliação da deficiência é prescindível e será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências sensoriais.

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