De acordo com a definição dada pela Constituição Federal de...
“A previdência social será organizada sob a forma do ______, de caráter ______ e de filiação ______, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial (...)”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as seguintes lacunas.
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A alternativa correta é a E - regime geral de previdência social / contributivo / obrigatória.
Vamos entender o porquê:
A questão aborda a previdência social no Brasil, conforme definida pela Constituição Federal de 1988. O tema está inserido na parte da Ordem Social, que trata dos direitos sociais, incluindo a seguridade social, que é composta pela previdência social, saúde e assistência social.
De acordo com o artigo 201 da Constituição Federal, a previdência social deve ser organizada sob a forma de regime geral de previdência social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Esses conceitos são fundamentais para garantir que o sistema previdenciário seja sustentável e justo.
Agora, vamos analisar as alternativas:
A - regime especial de previdência social / retributivo / facultativa: Esta alternativa está incorreta porque não existe um "regime especial" com essas características dentro do contexto constitucional para a previdência social geral.
B - regime próprio de previdência social / retributivo / obrigatória: Apesar de existir um "regime próprio", ele é aplicável a servidores públicos e não reflete o caráter geral da previdência social. Além disso, o caráter é contributivo, não retributivo.
C - regime próprio de previdência social / contributivo / facultativa: Novamente, o "regime próprio" não é o foco aqui, e a filiação não é facultativa. A filiação é obrigatória.
D - regime geral de previdência social / retributivo / obrigatória: Embora o "regime geral" e a filiação obrigatória estejam corretos, o caráter é contributivo, não retributivo.
E - regime geral de previdência social / contributivo / obrigatória: Esta é a alternativa correta, pois reflete a definição dada pela Constituição Federal, que estabelece o regime geral como contributivo e de filiação obrigatória.
Portanto, a resposta correta é a alternativa E. Ao entender essas definições, você estará mais preparado para enfrentar questões semelhantes no futuro.
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Gabarito: E
Art. 201, da CF. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a: ...
CF88:
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:
E
[GABARITO: LETRA E]
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:
FONTE: CF/88.
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