Com base na legislação específica que trata das prioridades ...
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Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil |
Q395739
Engenharia Civil
Com base na legislação específica que trata das prioridades de atendimento às pessoas, e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens subseqüentes.
Em qualquer intervenção nas vias e nos logradouros públicos, o poder público e as empresas concessionárias responsáveis pela execução das obras e dos serviços deverão garantir o livre trânsito e a circulação de forma segura das pessoas em geral, durante e após a sua execução, especialmente das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Em qualquer intervenção nas vias e nos logradouros públicos, o poder público e as empresas concessionárias responsáveis pela execução das obras e dos serviços deverão garantir o livre trânsito e a circulação de forma segura das pessoas em geral, durante e após a sua execução, especialmente das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.