Dezenas de bilhões ao ano em crime ambientalNo Brasil, Colôm...
No Brasil, Colômbia e Peru, a estimativa é que o crime ambiental produza entre US$ 48 bilhões e US$ 120 bilhões ao ano e que 70% desse volume seja lavado.
Delitos ambientais são a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, depois do tráfico de drogas e do contrabando. É difícil estimar o volume de recursos que movimentam, mas cifras de 2018 indicam entre US$ 110 bilhões e US$ 281 bilhões ao ano.
(Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/. Acesso em: 28/11/2023.)
Sabe-se que os crimes ambientais configuram as atitudes nocivas direcionadas ao meio ambiente, ultrapassando os limites estabelecidos por lei. O órgão federal responsável por fiscalizar irregularidades relacionadas ao meio ambiente é:
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Alternativa correta: D - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
A questão em referência trata da problemática dos crimes ambientais, destacando a dimensão financeira desse tipo de delito e a importância da fiscalização para combater tais práticas ilegais. Para responder a esta questão corretamente, é essencial compreender o papel das diferentes instituições governamentais brasileiras relacionadas à gestão e proteção ambiental.
O IBAMA, mencionado na alternativa correta, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e é responsável por implementar a política nacional de meio ambiente, atuando na fiscalização, controle e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras e do uso dos recursos naturais em todo o território nacional. Com essa função, o IBAMA tem autoridade para aplicar sanções administrativas, como multas, e atuar na prevenção e combate a infrações ambientais.
As demais alternativas são incorretas porque:
- A - Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA: Tem a função principal de fomentar a produção agropecuária, a segurança alimentar e a gestão de políticas públicas para o agronegócio.
- B - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI: Atua no incentivo e na execução de políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
- C - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO: Responsável pela gestão das unidades de conservação federais, atuando na preservação da biodiversidade brasileira, mas não tem como foco principal a fiscalização de crimes ambientais, embora possa desempenhar essa função nas áreas sob sua jurisdição.
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Comentários
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ICMBio - É o órgão ambiental brasileiro responsável por propor, implantar, gerir e proteger as unidades de conservação federais.
IBAMA - O Ibama atua fortemente no controle do comércio ilegal de animais silvestres, uma preocupação crescente para a fauna e a saúde pública. Combatendo o tráfico ilegal de animais, o Instituto protege espécies ameaçadas e evita a propagação de doenças
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