Na estruturação do Poder Judiciário Nacional quanto à organi...

Questões de assuntos semelhantes

• Compete ao STJ processar e julgar Governador pela prática de crime comum, nos termos do art. 105, 1, "a". Segundo o entendimento do STF quanto ao...
• Julgue o item subsequente. A Constituição brasileira de 1988 procurou assegurar ao Poder Judiciário a sua independência, conferindo-lhe a...
• Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.
• Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue.No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após, no mínimo, três anos de...
• O Município Alfa, em séria dificuldade financeira e com apenas 30 mil habitantes, resolveu estabelecer, por projeto de lei municipal de...