Considere um regime de integração econômica, sem livre movi...
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A) ERRADA: Uma característica marcante do mercado comum é seu aprofundamento em relação à união aduaneira, pois, além daquilo que é similar, esse tipo de integração regional PERMITE a livre mobilidade dos fatores de produção (trabalho e capital). Percebam que não se trata do descrito no enunciado justamente por isso;
B) ERRADA: A zona de livre comércio é uma das integrações mais básicas e diz respeito à eliminação e/ou redução de tributos e barreiras ao comércio intrabloco, é o caso do NAFTA, por exemplo, constituído por Estados Unidos, México e Canadá;
C) ERRADA: A zona preferencial é ainda mais restrita do que a zona de livre comércio e, comumente, é uma das primeiras fases do processo de integração. Trata-se de livre comércio apenas para alguns produtos e, portanto, mostra-se mais limitada do que a zona de livre comércio em que há uma generalização maior;
D) CERTA: A união aduaneira, por sua vez, complementa as características da zona de livre comércio com a adoção de uma tributação comum aos países que não pertencem ao grupo, isto é, a adoção de uma tarifa externa comum (TEC). Vejam que se trata, fidedignamente, do que o enunciado descreve e é o caso, por exemplo, do Mercosul;
E) ERRADA: União econômica ou união econômica e monetária é um processo de integração regional mais profundo, já que, além de adotar todas as medidas do mercado comum, também institui uma moeda única válida no território de todos os membros do grupo. Como exemplo concreto, tem-se a União Europeia e o euro como moeda comum;
Em síntese, o nível de integração segue a seguinte ordem em termos de aprofundamento das relações:
zona preferencial > zona de livre comércio > união aduaneira > mercado comum > união econômica e monetária
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.
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A expressão união aduaneira simboliza uma associação de um grupo de países que se caracteriza por dois pontos: a adoção de uma tarifa externa comum e a livre circulação das mercadorias oriundas dos países associados. A implantação de uma Tarifa Externa Comum, conhecida como TEC, quer dizer que todos os países do grupo aplicarão a mesma taxação em relação à importação de bens de países fora do grupo. Essa TEC vai eliminar a concorrência entre os associados junto aos fornecedores. O Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, adotou a TEC em 1995. Isso implica, por exemplo, que o Brasil não pode decidir sozinho reduzir a taxação sobre determinado produto que ele compra da China em troca de algum benefício no mercado chinês. Para mudar a taxa, é preciso fazer um acordo com todos os quatro países-membros, que também reduzirão suas tarifas, ou seja, é preciso negociar em bloco. A segunda característica da união aduaneira é a formação de uma zona de livre circulação de mercadorias entre os diversos membros. No caso do Mercosul, essa segunda medida ainda não foi adotada. Os produtos argentinos, paraguaios e uruguaios têm salvaguardas para entrar no Brasil, e vice-versa. Por isso, o Mercosul é considerado uma união aduaneira imperfeita. Dois exemplos de uniões aduaneiras completas são a União Européia e a Southern África Customs Union (Sacu, União Alfandegária do Sul da África), bloco liderado pela África do Sul.
Fonte: http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&id=2130:catid=28#:~:text=Uni%C3%A3o%20aduaneira&text=A%20express%C3%A3o%20uni%C3%A3o%20aduaneira%20simboliza,mercadorias%20oriundas%20dos%20pa%C3%ADses%20associados.&text=Essa%20TEC%20vai%20eliminar%20a%20concorr%C3%AAncia%20entre%20os%20associados%20junto%20aos%20fornecedores.
A União Aduaneira é um acordo firmado entre dois ou mais países que possui como característica ter uma área de livre comércio com uma Tarifa Externa Comum (TEC).
Em uma zona aduaneira pode haver a livre circulação de pessoas bem como de mercadorias e bens, sendo essa política comumente adotada por blocos econômicos.
Fonte: https://www.suno.com.br/artigos/uniao-aduaneira/
OBS.: Li alguns artigos e todos mencionavam a livre circulação de bens e mercadorias. Então, não consegui entender nem justificar a parte do comando da questão que diz "sem livre movimentação dos fatores de produção". Mesmo que a questão esteja distinguindo insumos, bens e mercadorias, não encontrei menção à restrição. Caso alguém saiba, poderia, por favor, explicar?
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