No que diz respeito à poluição das águas sob jurisdição nac...
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Ano: 2011
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico Ambiental Júnior |
Q181848
Meio Ambiente
No que diz respeito à poluição das águas sob jurisdição nacional, considere os seguintes órgãos: I – Ministério Público Federal II – Órgão Regulador da Indústria do Petróleo III – Capitania dos Portos IV – Conselho Nacional de Recursos Hídricos V – Órgão Ambiental Competente
De acordo com a Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, deverá ser imediatamente comunicado PRIORITARIAMENTE aos órgãos
De acordo com a Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, qualquer incidente ocorrido em portos organizados, instalações portuárias, dutos, navios, plataformas e suas instalações de apoio, que possa provocar poluição das águas sob jurisdição nacional, deverá ser imediatamente comunicado PRIORITARIAMENTE aos órgãos
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