De acordo com a Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educ...

LETRA DA LEI:

LETRA A) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

LETRA B) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,

preferencialmente na rede regular de ensino;

LETRA D) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,

assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na

idade própria;

C) educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Explicação: De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), o Estado deve garantir educação infantil gratuita para crianças de até 5 anos, incluindo creche e pré-escola.

Gabarito: C